Os 9 pilares de um programa de Compliance

“As organizações estão percebendo a importância de prezar e zelar pela integridade dentro e fora delas.”

Cada vez mais empresas brasileiras estão aderindo ao compliance. Isso acontece tanto pela preocupação em estar de acordo com as leis quanto pelo valor agregado ao negócio ao se adotar condutas éticas. No entanto, muitas ainda não sabem como implementar essa prática e suas principais características, os chamados pilares de um programa de compliance. Esses pilares seriam as bases da instituição de um sistema complexo voltado para assegurar a integridade dentro de uma organização. Eles servem para orientarem os gestores e os profissionais na criação de um programa de conformidade.

O COMPLIANCE E O SEU PANORAMA NO BRASIL

A lei anticorrupção brasileira já completou 5 anos e demonstra ter contribuído para o amadurecimento do compliance no Brasil. Todos esses casos de prisões e investigações que estão sendo realizadas, com grande impacto político e econômico, também ocupam um importante papel neste cenário. Mesmo que não seja necessariamente uma novidade, está mais consolidado hoje. Pois as empresas já estão entendendo a importância de se adotar medidas preventivas e punitivas em relação a fraudes e comportamentos antiéticos.

Afinal, o que está em voga é a reputação da empresa como um todo, que pode comprometer os negócios de toda a organização. Além disso, os empresários já entendem melhor todos os benefícios de um programa de compliance, como:

  • aumento de controle sobres os riscos;
  • identificação de fraudes;
  • prevenção de assédios;
  • aumento de credibilidade e a expansão de mercado.

Nas diferentes esferas de governo passou a ser cobrado que empresas que participam de licitações mantenham programas de compliance. Só podem ser celebrados contratos com organizações que mantém mecanismos para garantir a integridade. Da mesma forma, essa cultura tem sido valorizada por empresas privadas, com especial importância entre as multinacionais. O fato é que as organizações estão percebendo a importância de prezar e zelar pela integridade dentro e fora delas.

OS 9 PILARES DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE

1. Suporte da alta administração

A alta administração deve apoiar e se envolver no planejamento e na execução das ações. Da mesma forma, é preciso contar com um profissional especializado que será o responsável pela implantação de todo o projeto.

2. Avaliação de riscos

A avaliação de riscos, também chamada de Mapeamento de Riscos de Compliance (Compliance Risk Assessment – CRA), é uma das etapas mais importantes da implantação de um programa de integridade. Isso porque é nela que se conhece todos os riscos potenciais e seus impactos para que a organização alcance seus objetivos. Afinal, cada empresa está sujeita a problemas diferentes, de acordo com seu tamanho, mercado de atuação e cultura organizacional.

3. Código de conduta e políticas de compliance

Ele traz todas as políticas a serem adotadas na empresa, não apenas para manter a conformidade com as leis, como também garantir uma cultura de integridade e valorização de comportamentos éticos.

4. Controles internos

A empresa deve criar mecanismos de controle para assegurar que os riscos sejam minimizados, tanto no nível interno quanto no externo. Os próprios registros contábeis e financeiros são usados para transparecer a realidade do negócio.

5. Treinamento e comunicação

O programa de compliance deve fazer parte da cultura de toda a empresa. Para isso, além da adesão da alta administração, os colaboradores precisam entender os objetivos, as regras e o papel de cada um para que ele seja bem-sucedido. Para isso, é fundamental investir em treinamentos e na comunicação interna.

6. Canais de denúncia

Uma vez que estejam conscientes sobre a importância do compliance, os colaboradores precisam de canais de denúncia ativos para alertar sobre violações ao Código de conduta. Ou seja, deve-se manter e-mails, telefones e outras formas de comunicação à disposição dos colaboradores.

7. Investigações internas

Feita uma denúncia, a empresa precisa investigar qualquer indício de comportamento antiético e ilícito que tenha sido noticiado. Em seguida, deve-se tomar as providências necessárias, com as devidas correções e, conforme o caso, punições.

8. Due diligence

O programa de compliance não pode ficar restrito ao comportamento da organização. Fornecedores, representantes, distribuidores e outros parceiros devem ser submetidos a uma rigorosa due diligence. Ou seja, é importante avaliar o histórico de cada um deles antes de se estabelecer uma relação contratual.

9. Auditoria e monitoramento

Deve ser contínuo, avaliando sempre se está sendo bem executado, se as pessoas estão, de fato, comprometidas com as normas e se cada um dos pilares está funcionando como o esperado.

Ainda que alguns pilares sejam dispensáveis ou inviáveis no caso de micro e pequenas empresas, a recomendação é de que se procure implementá-los ao máximo. Além disso, podem ser realizadas algumas alterações para se adaptar a organização, devido a uma estrutura diferenciada, para se aproveitar algo já existente ou para aumentar a efetividade na aplicação do programa.

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