Direito Societário e os Estudos das Sociedades

O Direito Societário está envolvido com a economia a partir do momento que as pessoas criam um vínculo, a partir do acordo de vontade entre as partes, o que as tornam juridicamente obrigadas a contribuir reciprocamente.

“Jurídico Societário” ou “Direito Societário” é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, dentre as quais se destacam a sociedade por cotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima. Bem como das questões que dizem a respeito dos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.

 As principais características do “Direito Societário” brasileiro na atualidade é a dualidade de sistemas – regulamentação para as companhias fechadas e autorização para as abertas.

 

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