A importância do profissional de Governança

“A presença de um profissional de governança favorece e amplia o foco na boa governança corporativa das empresas.”

A aplicação das práticas de Governança Corporativa é reconhecida internacionalmente como um meio para contribuir com a longevidade das organizações e proporcionar resultados para elas e todo o conjunto de stakeholders, desde os sócios até os diversos agentes da sociedade em que elas se inserem, como clientes, empregados, fornecedores, governo e comunidade.

Essa premissa é aceita, mesmo que em níveis distintos de maturidade, em diferentes culturas e tipos de organização. O trabalho do profissional de governança, sempre que bem executado, contribui para a mitigação dos riscos a que os administradores estão expostos, considerando suas responsabilidades nas esferas administrativa, civil e penal.

O profissional de governança contribui para melhorar a percepção de riscos pelos investidores e demais stakeholders, assim como para aumentar a atratividade da organização para os administradores.

Sua atuação é ampla, envolvendo: Assembleia geral de acionistas, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitês e comissões, além da interface, em especial, com a diretoria executiva e áreas-chave da organização. No caso de empresas familiares, sua atuação pode avançar inclusive para uma maior interação com a estrutura de governança familiar (Conselho de família, Conselho de sócios, Comitês, encontros/fóruns das futuras gerações).

Fazendo uma analogia, o sistema de governança de uma empresa poderia ser comparado a uma orquestra, que necessita da sintonia entre todos os instrumentistas e instrumentos, para que o Conselho de Administração (assim como um maestro) possa conduzi-la junto com os demais administradores, em perfeita harmonia. O profissional de governança, nessa metáfora, atuaria como o “afinador” dos instrumentos, para que o processo de tomada de decisões pelo conselho (assim como a música) ocorra de forma harmônica, mitigando as interferências que possam fragilizar o desempenho da orquestra.

Em um primeiro momento, a área liderada pelo profissional de governança, deve se estruturar para apoiar as reuniões dos órgãos da administração, formalizando os registros das deliberações, bem como para dar suporte aos participantes do sistema de Governança Corporativa, principalmente na obtenção de material prévio e informações necessárias para o bom desenvolvimento das reuniões.

Na evolução das atividades, a área de governança deixa de ser responsável apenas por apoiar os processos formais das reuniões e passa a:

  • Participar da elaboração e implantação de regimentos e políticas dos órgãos da administração, da avaliação e melhoria das boas práticas de governança;
  • Contribuir na revisão dos documentos preparados pela administração (relatório anual, relatório de sustentabilidade/socioambiental, Formulário de Referência das companhias abertas,  questionários e outros documentos eventualmente requisitados por acionistas/sócios, credores, associações ou periódicos especializados);
  • Promover a comunicação entre os órgãos da administração, ou seja, enviar as decisões àqueles que as devem conhecer, aprovar ou implementar, fazendo a comunicação fluir e se tornar mais efetiva;
  • Fazer o controle de alçadas, zelando para que os estatutos e políticas da empresa sejam respeitados.;
  • Acompanhar e monitorar prazos e retornos para assegurar o cumprimento das decisões da administração.

No ambiente interno, para que a mensagem seja corretamente percebida, é imprescindível que o profissional de governança (i) seja subordinado, preferencialmente, ao presidente do conselho, de forma a ganhar poder de articulação e autoridade (empowerment) para circular pelas várias áreas da organização; (ii) tenha a sensibilidade adequada para agir de modo a não ser visto como um “elemento estranho” que participa dos mais altos fóruns de decisão e atua como os “olhos” do conselho, vigiando a diretoria executiva e os demais níveis hierárquicos ; (iii) seja um facilitador, que contribui para a fluidez das decisões, e não apenas um cumpridor de tarefas operacionais.

PAPEL E RESPONSABILIDADES

A presença de um profissional de governança contribui tanto para o público interno, quanto externo, favorecendo e ampliando o foco na boa governança corporativa das empresas. De modo geral, podemos dizer que, dentre as responsabilidades, uma das mais importantes é ser um “curador” da cultura de governança registrada de alguma forma, em documentos (estatuto/contrato social, acordos, protocolos, políticas, código de conduta e ética e atos societários).

Cabe ao profissional, junto com os diversos Comitês de assessoramento ao Conselho, em especial o de conduta e ética, quando existente, zelar e atuar proativamente para que sejam observados e cumpridos o marco legal e regulatório respeitando os valores e princípios da organização nas deliberações tomadas nas diferentes instâncias de Governança Corporativa. De forma simplificada, as responsabilidades do profissional podem ser analisadas em três dimensões: dimensão operacional, de mediação e estratégia.

 

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